Sobre

A VIC MANAGEMENT, Unipessoal, Lda. e a POTENTIAL SKETCH – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, Lda., Promotores responsáveis pela gestão de projeto e pela aquisição dos terrenos da antiga Fábrica de Gás da Matinha, estão empenhadas em desenvolver os projetos que permitam a reabilitação ambiental da Área de Intervenção, na zona da cidade de Lisboa, na freguesia Marvila.

A Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE/ONU), conhecida por Convenção de Aarhus, tem como objetivo essencial garantir os direitos dos cidadãos no que respeita a: (i) acesso à informação, (ii) participação do público em processos de decisão e (iii) acesso à justiça em matéria de ambiente.

Inspirados pelos desígnios da Convenção e conscientes das suas responsabilidades num projeto de tamanha visibilidade e envergadura, os Promotores pretendem conduzir todo o processo de forma modelar, abrangente e participativa, envolvendo todas as partes interessadas de forma voluntária, a vários níveis, nomeadamente a nível ambiental, desde o primeiro momento.

Por deliberações da gerência dos Promotores, datadas, respetivamente, de 13 de maio de 2020 e de 26 de junho de 2020, foi constituída a Comissão de Acompanhamento Ambiental do Empreendimento da Matinha.

A CAAEM é uma entidade de acompanhamento, avaliação e proposição de medidas, de caráter consultivo, no âmbito do Projeto, composta pelos Promotores ou por quem os represente e por pessoas, singulares e coletivas, representativas de interesses privados e públicos da Área da Intervenção.

 

Visa abranger o maior número possível de entidades coletivas, de direito público ou privado, bem como quaisquer cidadãos interessados, com representatividade na Área da Intervenção e ainda, quem direta ou indiretamente, possa ser impactado com o empreendimento projetado, conferindo-lhes o direito à sua participação em decisões relevantes e de acesso à informação.